Legislação

7 registro(s) - Pg 1 de 1



  • Comunicado CVS 69 de 25/05/1993 - DOE de 25/05/1993 - Procedimentos para diluição de hipoclorito de sódio no preparo de solução clorada para a desinfecção de verduras e no tratamento de água.

  • Portaria CVS 5 de 25/05/1993 - DOE de 25/05/1993 - p. - Seção 1 - Nº - Altera o artigo 2º da Portaria CVS 4 de 29/04/1993. Estabelece fluxo de processo para estabelecimentos que comercializam peixes e frutos do mar crus, para consum o imediato.

  • Comunicado CVS 64 de 19/05/1993 - DOE de 20/05/1993 - Parecer Técnico da coordenação dos laboratórios do Ministério da Saúde sobre uso de vinagre para desinfecção.

  • Comunicado CVS 65 de 18/05/1993 - DOE de 19/05/1993 - Publica e divulga Parecer Técnico sobre cuidados no preparo dos alimentos para evitar cólera.

  • Comunicado CVS 52 de 03/05/1993 - DOE de 04/05/1993 p.14 - seção 1 nº 81- Dispõe sobre cuidados no preparo dos alimentos para evitar cólera.

  • Portaria CVS 4 de 29/04/1993 - DOE de 29/04/1993 - p. - Seção 1 - Nº - Dispõe sobre o consumo de peixes crus. Artigo 2º alterado pela Portaria 5 de 25/05/1993.

  • Comunicado CVS 3 de 11/06/1991 - DOE de 11/06/1991 - Torna público a cartilha "Cólera - Você pode evitar".