Programas e Projetos
Programa Paulista de Alimentos
Desde 1995, o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) e o Instituto Adolfo Lutz (IAL), da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em conjunto com os 27 grupos regionais de vigilância Sanitária (GVS), laboratórios regionais do IAL e a Coordenação de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (COVISA), vêm desenvolvendo o Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos (PP), com o objetivo de:
- monitorar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios expostos no comércio e também, a qualidade sanitária dos estabelecimentos que os comercializam;
- aplicar a legislação sanitária, sobre infrações encontradas nos produtos e/ou nos estabelecimentos comerciais;
- identificar setores do comércio e/ou indústria de alimentos que necessitam de intervenção preventiva.
Anualmente, os parceiros determinam quais produtos alimentícios devem ser monitorados segundo os critérios:
- potencial risco à saúde;
- amplitude do consumo: participação nos hábitos alimentares nacionais e regionais do estado
- sugestões resultantes de denúncias do consumidor e das experiências da fiscalização;
-
produtos incluídos nos programas de monitoramento da ANVISA, tais como o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA, o Pró-Iodo (avaliação do iodo no sal), entre outros.
Conheça os resultados das ações desenvolvidas ao longo dos últimos dez anos do Programa:
- Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos 2002 - Instruções iniciais
- Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos 2003/2004 - Instruções iniciais
- Relatório Final do Programa Paulista 2003/2004
- Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos 2005/2006 - Instruções iniciais
- Relatório Final do Programa Paulista 2005/2006
- Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos 2007/2008 - Instruções iniciais
- Relatório Final Biênio 2007/2008
- Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos 2009 - Instruções iniciais
- Relatório Final 2009
- Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos 2010 - Instruções iniciais
- Programa Paulista de Vigilância Sanitária de Alimentos 2011 - Instruções Iniciais
Perspectivas para o quadriênio 2012 – 2015
Aprovado como meta prioritária do Plano Estadual de Saúde para o quadriênio 2012-2015, o Programa Paulista deixará de ser planejado centralizadamente pelo CVS/IAL e, seguindo a filosofia do SUS, descentralizará suas atividades de planejamento e controle para os Grupos Regionais de VISA (GVS), permitindo maior enfoque nas questões epidemiológicas regionais do Estado.
Programa Paulista de Vigilância Sanitária de Alimentos 2017 - Instruções Iniciais
Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos 2017 (2º semestre) – Instruções
Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos 2018 (1º semestre)
Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos 2018 (2º semestre)
Instruções PP 1º sem 2019
Instruções PROGRAMA PAULISTA 2º sem 2019http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/Instruções%20PROGRAMA%20PAULISTA%20%202º%20sem%202019.pdf
Instruções PROGRAMA PAULISTA 1ºsem.2021
Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos e Pronama 1ºsemestre de 2022.
Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos e Pronama 2ºsemestre de 2022.
Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos e Pronama. 1ºsemestre de 2023
Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos e Pronama 2ºsemestre de 2023.
Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos e Pronama 1ºsemestre de 2024.
Programa Paulista de Análise Fiscal de Alimentos e pronama 2ºsemestre de 2024.