Agenda
SEMINÁRIO: 120 ANOS DE LEGISLAÇÃO SANITÁRIA - OS MUITOS PERCURSOS DO DESENVOLVIMENTO PAULISTA – 1894 A 2014
Data/hora início: 08/12/2014 09:00
Data/hora fim: 08/12/2014 18:00
Local: Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP (Avenida Dr. Arnaldo 715 - Cerqueira César - São Paulo - SP) -
Promoção: Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas
Público Alvo: Profissionais das diferentes esferas do Sistema Único de Saúde e dos órgãos de Meio Ambiente, estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade civil, especialistas de outras instituições públicas e privadas que tenham interface com o tema.
Restrito ao SEVISA: Não
Programação/Conteúdo:
SEMINÁRIO: 120 ANOS DE LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
OS MUITOS PERCURSOS DO DESENVOLVIMENTO PAULISTA – 1894 A 2014
ORGANIZAÇÃO
Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas
DATA
08 de dezembro de 2014
LOCAL
Anfiteatro João Yunes
Faculdade de Saúde Pública da USP
Avenida Dr. Arnaldo, 715 – Cerqueira César, São Paulo – SP – fone (11) 3061 7000
APRESENTAÇÃO
Na oportunidade dos 120 anos do primeiro código sanitário paulista, o Centro de Vigilância Sanitária, a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e o Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas se unem para promover evento que pretende pensar e debater um momento crucial da história do desenvolvimento paulista, na transição dos séculos 19 e 20, quando as demandas sociais e econômicas emergentes passaram a exigir regulações públicas mais robustas para controle do risco sanitário e ambiental, cujos desdobramentos tanto influenciaram o arcabouço institucional existente no estado referente à saúde, ao meio ambiente e à cidade.
Foi por intermédio do Decreto 233, em 1894, que São Paulo sistematizou num único instrumento legislativo, o Código Sanitário Estadual, um conjunto de determinações legais voltadas às novas práticas sociais e econômicas que então se impunham com inédito rigor no território paulista, na esteira dos intensos processos de industrialização e urbanização vigentes nos países centrais, e na tentativa de prevenir riscos à saúde pública.
No ardor da industrialização, da imigração e do plantio do café, mostrava-se evidente a vulnerabilidade do novo modelo de desenvolvimento às doenças infecciosas – cólera, febre amarela, tifo e tantas outras – conformadas em epidemias de grande impacto sanitário e econômico, que exigiam novos disciplinamentos para regrar comportamentos coletivos à razão da ciência e da técnica, concebidos para moldar a dinâmica social às demandas do que logo se convencionou chamar de progresso.
Tal progresso se expressou nos 520 artigos do código e balizou os anseios por um sociedade mais produtiva, mais saudável, mais acomodada às regras do bem viver moderno , numa clara perspectiva de dotar o novo estado, então recém-republicano, de esteios ancorados na ciência e de mecanismos mais consistentes para condução e coerção da coletividade.
Deste cenário se extrai a gênese de nossa condição presente. São Paulo é hoje o estado mais industrializado e urbanizado do país. Nele vivem 42 milhões de pessoas, 70% delas em áreas metropolitanas ou macrometropolitanas. O progresso que no século 19 se vislumbrava como libertador, hoje se traduz em realidade dotada de muitas faces. O contexto atual é pródigo: vivemos mais, estamos mais protegidos de epidemias e temos acesso a um conjunto de bens produzidos pelos muitos engenhos humanos. Por outro lado, as desigualdades sociais persistem, agora em maior escala, os desequilíbrios no uso e ocupação do território são evidentes e trazem grandes passivos ambientais, novas doenças se apresentam no cenário epidemiológico e as ameaças dos excessos do progresso ocupam a agenda contemporânea.
Abordar, portanto, a gênese da legislação sanitária com o olhar no presente é oportunidade única para aprofundar a compreensão de nossos méritos e mazelas ao longo desses 120 anos da história paulista. O Seminário se propõe a realçar esses contrapontos entre passado e presente, a provocar o debate a partir desses extremos temporais e extrair elementos que possam contribuir para uma sociedade mais justa e saudável.
9h00 às 9h45
ABERTURA
9h45 às 11h15
MESA 01
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
CRISTINA MARQUES
Faculdade de Saúde Pública da USP
(coordenação)
MARIA GABRIELA SILVA MARTINS DA CUNHA MARINHO
Universidade Federal do ABC
ANDRÉ MOTA
Faculdade de Medicina da USP
MARÍLIA LOUVISON
Faculdade de Saúde Pública da USP
11h15 às 11h45
COFFEE BREAK
11h45 – 13h15
MESA 02
CIDADE E CULTURA
Coordenação
SIMONE LUCENA CORDEIRO
(coordenação)
LUIZ AUGUSTO MAIA COSTA
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
RAQUEL GLEZER
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP
HELIANA VARGAS
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
13h15 às 14h15
ALMOÇO
14h15 às 15h45
MESA 03
SANEAMENTO e RECURSOS HÍDRICOS
CRISTINA DE CAMPOS
Instituto de Geociências da UNICAMP
(Coordenação)
SIDNEY BERNARDINI
Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP
CARLOS ROBERTO MONTEIRO DE ANDRADE
Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP – Campus de São Carlos
MÔNICA PORTO
Escola Politécnica da USP
15h45 às 16h15
COFFEE BREAK
16h15 às 17h45
MESA 04
AMBIENTE E TECNOLOGIA
GABRIELA MARQUES DI GIULIO
Faculdade de Saúde Pública da USP
(Coordenação)
LUIZ CARLOS BEDUSCHI FILHO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades e Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP
JANES JORGE
Departamento de História da Universidade Federal de São Paulo
MARIA ALICE ROSA RIBEIRO
Centro de Memória da UNICAMP