Toxicovigilncia


Núcleo de Toxicovigilância do CVS

O Núcleo de Toxicovigilância foi instituído no Centro de Vigilância Sanitária pela Portaria CVS-11, de 11.08.2005, que reorganiza e atualiza as atividades do Núcleo Técnico de Assistência Toxicológica criado pela Portaria CVS-25, de 15-8-90. 

Fazem parte de suas atribuições: a incorporação das atividades de Toxicovigilância à prática rotineira do Centro de Vigilância Sanitária; a operacionalização e coordenação do Sistema Estadual de Toxicovigilância – SETOX-SP, instituído pela Resolução SS-78, de 11.06.2002, que envolve o planejamento das ações de toxicovigilância no âmbito estadual; a coordenação do processo de registro de eventos toxicológicos no âmbito estadual; a coordenação dos Centros de Assistência Toxicológica – CEATOX do estado de São Paulo, instituídos pela Resolução SS-97, de 14.03.1991, entre outras ações decorrentes e correlatas.

               O Núcleo de Toxicovigilância do CVS tem por missão:

a- Desenvolver a Toxicologia no campo da saúde pública, visando a implantação e implementação de ações e medidas com a finalidade de conhecer a ocorrência de eventos toxicológicos e os fatores de risco a eles relacionados e promover a sua prevenção e/ou controle.

b- Desenvolver políticas públicas de prevenção de riscos à saúde humana relacionados a agentes tóxicos ou potencialmente tóxicos;

c- Em articulação e negociação permanente na construção e estruturação das ações de forma integrada no setor saúde, e em conjunto com os demais atores envolvidos em situações de risco, tanto públicos como da sociedade em geral.

 O Núcleo de Toxicovigilância vem estabelecendo estratégias, diretrizes e normas no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e do SUS-SP, considerando também o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA) regulamentado pela Instrução Normativa nº1, de 07.03.2005, que inclui entre as suas atribuições a contaminação, os acidentes com substâncias químicas e produtos perigosos, relacionados ao ambiente em geral e do trabalho.

TOXICOVIGILÂNCIA

1. É o conjunto de medidas e ações que tem por finalidade conhecer a ocorrência e fatores relacionados às intoxicações e promover a sua prevenção ou controle.

2. É o processo ativo de identificação, investigação e avaliação de riscos tóxicos que ocorram numa população, com o objetivo de tomar medidas para prevenir, controlar ou reduzir a exposição e seus efeitos.

 

Glossário