Legislação

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  • Comunicado CVS/DITEP/GT Correlatos 28 de 23/08/2018 - DOE de 28/08/2018 p.36- seção 1 nº 160- Comunica a Proibição da fabricação, comercialização e uso do produto Conjunto para Coleta de Fluidos/Medula Óssea, contendo filtro de 500 Micron, da empresa Bio-Data do Brasil Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - EPP

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Correlatos 42 de 21/08/2017 - DOE de 22/08/2017 p.44- seção 1 nº 158- Comunica a proibição da fabricação, comercialização e uso de produtos para saúde da empresa Helmeyster Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalar e Correlatos Ltda. de produtos para saúde da empresa Helmeyster Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalar e Correlatos Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Correlatos 41 de 14/08/2017 - DOE de 15/08/2017 p.26- seção 1 nº 153 - Comunica a proibição da comercialização e uso de produtos para saúde da empresa Bionnovation Produtos Biomédicos Ltda., destinados a implantologia dentária.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Correlatos 18 de 24/04/2017 - DOE de 26/04/2017 p.35- seção 1 nº 77 - Comunica a proibição da Fabricação, Comercialização e Uso dos produtos Calço Tibial Total Angulado, Parcial, Paralelo, Pino Alongador, Calço Femoral Distal, Posterior , Modulo Proximal Umeral , Prótese de Radio, , Joelho Articulado, , Placa Tubo 18 furos da empresa Meta Bio Industrial Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Correlatos 15 de 07/04/2017 - DOE de 08/04/2017 p.51- seção 1 nº 67 - Comunica a proibição da comercialização e uso do produto denominado agulha hipodérmica descartável trifacetada, registro Anvisa/MS - 10237580042, fabricação: 12/2013, validade: 12/2018, lote: BE30G/13L01, da empresa Lamedid Comercial e Serviços Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Correlatos 16 de 06/04/2017 - DOE de 12/04/2017 p.46- seção 1 nº 69 - Comunica a proibição da comercialização e uso do produto denominado COMPRESSA CIRÚRGICA ESTÉRIL CAMPO OPERATÓRIO DESC. 25CM X 28CM, MARCA NEVE, registro ANVISA/ MS 1022400021, fabricação: 04/2015, validade: 04/2020, lote: 8092, da empresa Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Correlatos 14 de 22/03/2017 - DOE de 25/03/2017 p.33- seção 1 nº 57 - Comunica a proibição da comercialização e uso de todos os produtos para saúde da empresa Normed Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. - EPP. CNPJ 74.221.516/0001-00, instalada à Rua Mogi Mirim, 520, Campinas/SP

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Correlatos 5 de 17/02/2017 - DOE de 18/02/2017 p.39 - seção 1 nº 34 - Comunica a proibição da comercialização e uso de todos os produtos para saúde distribuidos por WR de Carvalho Comércio de Produtos Odontológicos Me, Nome Fantasia: Bioprecision.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Correlatos 3 de 23/01/2017 - DOE de 27/01/2017 p.61 - seção 1 nº 18 - Comunica a proibição da fabricação, comercialização e uso de todos os produtos para a saúde da empresa JM ARTEFATOS METÁLICOS LTDA-EPP,instalado à Rua General Enrico Caviglia, 556, São Paulo/SP

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Correlatos 1 de 02/01/2017 - DOE de 04/01/2017 p.43 - seção 1 nº 2 - Comunica a proibição da comercialização e uso de todos os Implantes Odontológicos, da empresa PAULO EDUARDO MARRA-ME.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 31 de 30/09/2016 - DOE de 06/10/2016 p.46 - seção 1 nº 189 - Proibição da fabricação, comercialização e uso de todos os produtos para saúde fabricados pela empresa EMJ Indústria e Comércio de Protese Dentária Ltda - Nome Fantasia: “Central dos Componentes”.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 30 de 30/09/2016 - DOE de 01/10/2016 p.31 - seção 1 nº 186 - Proibição da comercialização e uso do produto Kit Z-Box Cateter Micropic de Monitoração, da empresa Ventura Biomédica Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 4 de 11/01/2016 - DOE de 14/01/2016 p.22 - seção 1 nº 08 - Proibição da comercialização e uso do produto Âncoras com Aplicador Descartável, Registro 80034760032, fabricado com polietileno de ultra-alta massa molecular, da empresa Meta Bio Industrial Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 3 de 11/01/2016 - DOE de 14/01/2016 p.22 - seção 1 nº 08 - PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO do produto Bolsa para Coleta de Sangue CPDA1, Marca: Fresenius Kabi, Lote 71HL007AA00-04, fabricado por Fresenius Hemocare Brasil Ltda.

  • Comunicado CVS/GTCorrelatos 1 de 05/01/2016 - DOE de 08/01/2016 p.45 - seção 1 nº 4 - PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO do produto importado Agulha Hipodérmica, Marca Solidor, Lote BE30H/14D01, detentor do registro empresa Lamedid Comercial e Serviços Ltda.

  • Comunicado CVS/GTCorrelatos 51 de 16/12/2015 - DOE de 22/12/2015 p.46 - seção 1 nº237 - Proibição da distribuição, comércio e recolhimento do produto equipo macrogotas para infusão gravitacional, Marca: Medsonda, Lote OP: 23704, fabricado por Medsonda Ind. Com. Produtos Hospitalares Descartáveis Ltda.

  • Comunicado CVS/SP/GT CORRELATOS 45 de 14/09/2015 - DOE de 15/09/2015 - pág- 67 - nº 171 Comunica a proibição, a distribuição, comércio e recolhimento do produto compressas cirúrgicas de gaze hidrófila estéril 7,5 cm x 7,5 cm 13 fios/cm3, Marca: Hérika, Lote 0573, fabricado por América Medical Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 36 de 24/07/2015 - DOE de 25/07/2015 - pág.32 - seção 1 - nº 136 - Proibição da distribuição, comércio e recolhimento do produto equipo macrogotas para infusão intravenosa - Slip, Lote Seml 024 – Set/2013, importado por Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/Correlatos 46 de 01/09/2014 - DOE de 02/09/2014 - pág.52 - Seção 1 - nº 164 - Proibição da comercialização e uso do produto denominado do produto Sistema de Fixação Óssea Sartori – Linefix Tibia/Fêmur Ref 08 8208 e Pino Intramedular Óssea Ref AF 35 01 680 RxCx4,5x200xt, fabricado pela empresa Luiz Guilherme Sartori & Cia Ltda,/b>, disponibilizados ao mercado em embalagem única.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 40 de 07/07/2014 - DOE de 08/07/2014 - pág.64 - seção 1 - nº 125 - Proibição da comercialização e uso do produto: Compressas de Gaze Estéril, registro Anvisa/MS - 10224000017, fabricação: 09/2013, validade: 06/2018, lote: 5954, da empresa Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 39 de 03/07/2014 - DOE de 08/07/2014 - pág.64 - seção 1 - nº 125 - Proibição da comercialização e uso do produto denominado produto Ultra Gel Ultra, marca Multigel,registro Anvisa/MS - 80316110001, fabricação: 05/2013, validade: 05/2015, lote: 299/13, da empresa Multigel Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produto para Saúde Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/Correlatos 35 de 20/06/2014 - DOE de 21/06/2014 - pág.119 - seção I - nº 115 - Proibição da comercialização e uso do produto denominado agulha descartável 0,70 X 25 – Lote 1111125 – Fabricação 20-11-2011 – Validade 20-11-2016 - Registro Anvisa 10201230119 – da empresa Embramac – Empresa Brasileira de Materiais Cirúrgicos, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.REVOGA a Portaria MS/SVS 950 DE 26/11/1998.

  • Comunicado CVS/DITEP/ GTCorrelatos 8 de 30/01/2014 - DOE- de 05/02/2014 - pág 41 - seção I- nº24 - Proibição da comercialização e uso do produto denominado Equipo Bureta para Administração Endovenosa (EBU 25F - 150) - Marca LA VITA - Lote KLB5-120710ª - Fabricação 10-07-2012 - Validade 09-07-2017 - Registro ANVISA 80288099006 - da empresa TKL IMP. EXP. de PRODUTOS MÉDICOS e HOSPITALARES LTDA.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 2 de 09/01/2014 - DOE de 11/01/2014 - pág.26 - seção 1 - nº7 - Proibição da comercialização e uso do produto denominado Equipo Macrogotas para Infusão Intravenosa – Marca Descarpack - Lote NEMA035 – Fabricação 09/2012 – Validade 08/2017 - Registro Anvisa 10330669037 – da empresa Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 75 de 26/12/2013 - DOE de 28/12/2013 - pág.52 -seção 1 - nº 243 - Proibição da fabricação, comercialização e uso de todos os produtos para saúde da empresa Nuclemed S. P. Materiais Médicos e Hospitalares Eireli - ME.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 70 de 03/12/2013 - DOE de 07/12/2013 - pág.57 - seção 1 - nº 231 - Proibição da comercialização e uso do produto denominado compressa de gaze estéril 7,5 X 7,5 cm – Marca Neve - Lote 5716 – Fabricação 07/2013 – Validade 5 anos - Registro Anvisa10224000017 – da empresa Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 69 de 03/12/2013 - DOE de 07/12/2013 - pág.57 - seção 1 - nº 231 - Proibição da comercialização e uso do produto denominado capa para videocirurgica – Marca American Instruments - Lote 901309 – Fabricação 03-10-2012 – Validade 03-10-2014 - Registro Anvisa 80251140005 – da empresa F. de Paula M. Albuquerque - EPP

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 60 de 04/10/2013 - DOE de 10/10/2013 - pág.58 - seção 1 - nº 192 - Proibição da comercialização e uso do equipamento Laser Smile, da empresa MM Optics Ltda., disponibilizado ao mercado anteriormente a 24/06/2013.

  • Comunicado CVS/DITEP/GTCorrelatos 48 de 19/08/2013 - DOE de 21/08/2013 - pág.43 - seção 1 - nº 156 - Proibição da comercialização e uso do produto importado denominado seringa descartável 60 ml – Marca Labor Jet - Lote 15-12-2010 – Fabricação 15-12-2010 – Validade 3 anos - Registro Anvisa 10369460015 – da empresa Labor Import Comercial Imp Exp Ltda.

  • Comunicado CVS/DITEP/GT Correlatos 40 de 22/07/2013 - DOE de 25/07/2013 - p.31 - seção 1 - nº 137 - Proibição da comercialização e uso do produto importado denominado seringa descartável sem agulha 5ml - Lote SSLL087 – Fabricação 03/2012 – Validade 03/2017 - Registro Anvisa 10330669025 – da empresa Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda.